Leandro Barros

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Muitos perguntaram: "Mas pode pedir honorários de sucumbência no cumprimento de sentença?". Ora pedir pode pedir tudo, se o juiz vai deferir é outra coisa; talvez até seria interessante colacionar uma jurisprudência que demonstre esse entendimento, já que o assunto é polêmico. Entretanto, em meu entendimento, acredito que a sucumbência seja aplicada em fase de cumprimento de sentença somente caso a parte EXECUTADA apresentar "impugnação ao cumprimento de sentença", isto pois, ao decidir a impugnação imporá sucumbência à parte perdedora. Eu mesmo já tive caso em que fui condenado à sucumbência sobre a parte controversa da execução. Exemplo: Apresentei liquidação de sentença no importe de R$ 25.000,00, a parte executada impugnou e apresentou novo cálculo no importe de R$ 18.000,00; ao julgar procedente a impugnação, o juiz condenou a parte exequente em 10% de sucumbência sobre os R$ 7.000,00 que foi levado à litígio.

Lembrando que ao impugnar, o executado deve efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após a intimação da parte incontroversa, no exemplo cima, qual seja, R$ 18.000,00; de forma não sofrer as punições do artigo 523, § 1º do CPC. Sendo que, transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento, daí sim deflagra o prazo da impugnação.